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* Publicação: 26/04/2007 - 16:03h

* Redatores: ANA PAULA DE FARIA/ACS-PMI

* Release N.º: 499 - Arquivado

"Mais uma vez Indaiatuba sai na frente e lança, por determinação do prefeito José Onério, projeto pioneiro de loteamento para micro e pequenas empresas. Esta iniciativa da administração municipal já repercute em outras cidades, inclusive em Brasília e pode ser acampada pelo Sebrae", comenta o secretário Desenvolvimento, Luiz Alberto Pereira (Cebolinha), durante abertura do sorteio para definição dos primeiros 124 micro-empresários contemplados com um terreno no Distrito Industrial de Micro e Pequenas Empre-sas (Dimpe), ontem, dia 25, no anfiteatro da prefeitura.

“Realizamos a primeira etapa. Os sorteados serão chamados para comprovação das informações do cadastro, terão prazo para apresentar a documentação e se adequarem aos critérios de financiamento. Hoje, nossa comemoração é a efetivação do Dimpe, há anos discutido e planejado. É o primeiro, podemos falhar em alguns pontos, mas em nome do prefeito agradeço a todos que estão participando e se empenhando para que tudo corra bem”, completa.

Das 165 micro empresas inscritas, 139 participaram do sorteio por atenderem à Lei Municipal 5082/07, Decreto nº 9292/07 e Edital de Convocação do Sorteio. A formatação do projeto Dimpe foi feita pela Secretaria de Desenvolvimento, com apoio da Engenharia e Associação das Micro e Pequenas Empresas de Indaiatuba (Ampei).

“A prefeitura é realmente uma grande parceira da nossa classe. Agradecemos muito por esse projeto e à Câmara que aprovou a criação do Dimpe”, coloca o presidente da Ampei, José Carlos Ferregutti de Miranda.

O recém lançado Distrito de Micro e Pequenas Empresas (Dimpe) fica em área de 76, 6 mil metros quadrados, entre os bairros Jardim Eldorado e Umuarama. O local receberá 124 terrenos, a partir de 300 m² cada, com infra-estrutura completa (asfalto, galerias, rede de energia, água e esgotos), conforme projeto desenvolvido pela Engenharia e executado pela Secretaria de Obras e Vias Públicas (Semop). A previsão inicial é de que a obra custe aos cofres públicos cerca de R$ 2,7 milhões. Os lotes serão vendidos aos sor-teados ao valor médio de R$ 28 mil. Segundo o prefeito José Onério (PDT) o Dimpe atende, num primei-ro momento, ao micro-empresário que se encontra “não conforme” ao último Plano Diretor do Município, editado em 2001, quando vários estabelecimentos industriais de pequeno porte já estavam em plena atividade. “Com o novo plano diretor essas micro empresas ficaram em localização irregular, inclusive ocupando áreas que hoje são residenciais. Essas, todo ano, para renovarem o seu alvará precisam pedir dilatação do prazo de permanência”, esclarece. “Com o Dimpe regularizamos em definitivo essa situação e ainda evitamos que muitos micro-empresários permaneçam na clandestinidade”, completa. A compra do lote poderá ser por financiamento, ainda com critérios a serem definidos pela Secretaria Municipal da Fazenda (SEF) e aprovação de instituição financeira parceira. A inauguração deve ocorrer este semestre, após conclusão de infra-estrutura.

LISTA DE ESPERA

Conforme Edital, além do sorteio de 124 lotes no Dimpe, a Secretaria de Desenvolvimento (SED) e a Ampei sortearam os cadastrados para lista de espera, caso ocorra desistência ou impedimento do primeiro contemplado em adquirir o lote. “São mais ou menos quinze empresas na lista, que respeitando a ordem do sorteio serão chamadas a partir de cada desistência”, explica Cebolinha. “Porém, quero adiantar que aqueles que não foram sorteados nesta etapa terão outras oportunidades. O prefeito José Onério está trabalhando uma nova área e brevemente faremos o lançamento do segundo loteamento para micro empresas”, adianta Cebolinha.